quarta-feira, 30 de julho de 2014

Direito Comparado - Você já pensou que as tribos indígenas podem ser consideradas nações?

Vejam que interessante essa notícia veiculada no site do Supremo Tribunal Federal (STF):

"Pela atual Constituição Boliviana, diversas etnias indígenas são consideradas nações indígenas que compõem o Estado Boliviano. Por essa razão a Suprema Corte do país leva o nome de Tribunal Constitucional Plurinacional. É possível conhecer mais sobre o Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia visitando o site ou acessando o Boletim de Notícias da Corte."

http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInternacionalFoco&idConteudo=271369

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